Irregularidades no CPF ou CNPJ podem resultar em bloqueio do Pix; entenda o processo e saiba como manter a regularidade.
O sistema de pagamentos instantâneos Pix tem sido amplamente utilizado pelos brasileiros, mas muitos correntistas têm enfrentado problemas de bloqueio devido a irregularidades junto à Receita Federal. Nesta matéria, explicamos os motivos por trás desse bloqueio e como evitar essa situação.
O bloqueio do Pix não é feito diretamente pela Receita Federal, mas sim pelas instituições financeiras. Quando identificam que o CPF ou CNPJ do titular da conta está irregular junto à Receita, as instituições podem bloquear temporariamente a conta até que a situação seja regularizada.
Restrição ao uso do Pix pode acontecer caso a conta bancária seja bloqueada temporariamente pela instituição financeiro devido a irregularidade o CPF junto à Receita Federal do Brasil.
O Bradesco, por exemplo, informa ao cliente sobre a irregularidade e oferece um prazo para a regularização. Se o CPF continuar irregular após o prazo estabelecido, a conta pode ser bloqueada ou até mesmo encerrada por desinteresse comercial.
Segundo o Banco Central, um dos requisitos para abrir e manter uma conta bancária é ter um CPF ou CNPJ regular. As instituições devem promover análises constantes para verificar se a situação do correntista permanece regular. Um CPF ou CNPJ irregular é considerado inválido no sistema financeiro nacional, já que aumenta o risco de inadimplência e impede a oferta de produtos e serviços financeiros.
Com a popularização do Pix, ser impedido de enviar e receber dinheiro pela modalidade pode gerar muitos transtornos no dia a dia do cidadão. Daí a importância de manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação regular.
Para evitar o bloqueio do Pix pela Receita Federal, siga as seguintes dicas:
- Declare o Imposto de Renda, caso não seja isento;
- Se declara imposto de renda, acompanhe sempre o processamento;
- Tenha cuidado com dívidas de impostos que podem levar a execuções tributárias;
- Se possui empresa, fique atento à entrega das declarações obrigatórias;
- Mantenha os dados do CPF ou CNPJ sempre atualizados no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal.
A Receita Federal raramente torna o CPF irregular de imediato. Antes disso, o documento passa a ter a sinalização de “Pendente de Regularização”. Apenas após um longo período sem resolver essa pendência, o CPF ou CNPJ passa a ser bloqueado no sistema financeiro.
Ao seguir essas orientações, os correntistas podem manter a regularidade do CPF ou CNPJ e evitar o bloqueio do Pix, garantindo a continuidade das transações financeiras instantâneas.
