O titular de uma conta-corrente ou poupança pode ter vários transtornos caso o seu CPF (Cadastro da Pessoa Física) fique em situação irregular junto à Receita Federal do Brasil (RFB), os bancos costumam notificar o correntista com antecedência para evitar que a conta bancária seja bloqueada, mas, em alguns casos, o bloqueio da conta é feito imediatamente após a alteração no status do cadastro de pessoa física, que deve estar em situação REGULAR para ser considerado válido.
Os bancos geralmente não bloqueiam a conta se a situação apresentada no CPF for PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO, isso porque uma decisão do Banco Central e da FEBRABAN isentou os bancos dessa responsabilidade quando a conta apresentar esse status. O CPF PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO é quase sempre causado por pendência no imposto de renda pessoa física (IRPF), como a MALHA FINA, por exemplo.
Já o status: CANCELADO, SUSPENSO ou NULO poderá ocasionar no bloqueio imediato da conta-corrente ou poupança. O banco entra em contato com o correntista pedindo para que a situação seja regularizada para que a conta bancária possa ser desbloqueada para utilização.
ENCERRAMENTO DA CONTA POR IRREGULARIDADE NO CPF
Se o problema no CPF não for resolvido rapidamente pelo correntista, o banco poderá encerrar a conta bancária unilateralmente por DESINTERESSE COMERCIAL, pois o correntista com documento irregular não está apto a contratar novos produtos e/ou serviços financeiros.
A Receita Federal coloca o CPF do contribuinte como PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO para pressioná-lo a regularizar a situação junto ao Fisco. O contribuinte com pendências no Imposto de Renda (I.R) não consegue:
- Solicitar produtos ou serviços financeiros;
- Fazer matrícula em universidades;
- Receber benefício do governo;
- Prestar concurso público;
- Assumir um cargo público;
- Tirar passaporte;
- Conseguir um emprego registrado (algumas empresas impõem restrições na contratação diante da dificuldade de abrir uma conta bancária e/ou conta salário);
Ao notar a irregularidade no CPF o contribuinte pode tentar solucionar o problema pela internet (site da RFB), Correios ou Banco do Brasil. Dependendo da gravidade do problema pode ser necessário o agendamento e, posterior, comparecimento em uma unidade da Receita Federal do Brasil.
É importante lembrar que o CPF irregular na Receita Federal nada tem a ver com dívidas no SCPC ou SERASA. A pendência com a RFB pode ter relação com dados desatualizados/incorretos e/ou pendência tributária (Imposto de Renda, por exemplo).