Reverter uma transferência pelo Pix é difícil, mas não é impossível caso haja a colaboração da instituição financeira.
Lançado em novembro de 2020, o Pix do Banco Central já pode ser considerado o meio de pagamento mais popular do Brasil. Para se ter uma ideia, as transferências instantâneas já superaram as transferências interbancárias via DOC e TED, juntas, e, recentemente, ultrapassou o número de boletos compensados. Neste artigo falaremos sobre a possibilidade de cancelamento de uma transferência por Pix em caso de fraude.
Para barrar fraudes, BC promete criar mecanismo de estorno de transferências indevidas em caso de golpes e um sistema unificado de validação de operações por biometria facial.
Embora o Pix seja instantâneo, há casos em que as transferências podem demorar até uma hora para serem concluídas se houver qualquer indício de fraude. Nesse tempo o consumidor pode agir para tentar bloquear uma transferência recém-realizada.
O BC está trabalhando em uma solução que vai permitir o cancelamento de transferências realizadas via Pix em caso de fraude, mas, por ora, essa funcionalidade não existe.
Caso tenha sido vítima de fraude pelo Pix é importante ter em mente que as transferências instantâneas são irreversíveis, a menos do lado do cliente! Em caso de fraude o titular da conta no qual o Pix foi enviado deve entrar em contato com a instituição financeira para que ela “tente” reverter a transferência.
Tente, pois não há garantia de que a transferência via Pix conseguirá ser revertida, pois é preciso colaboração da instituição do destinatário. O que acaba dificuldade esse tipo de reversão de transferência são as dificuldades que os correntistas encontram para comprovar que caíram em uma fraude e o fato de que muitos golpistas “sacarem” o dinheiro em segundos ou, pior, acabam pulverizando o dinheiro da transferência em outras contas para dificultar o estorno do pagamento recebido indevidamente.
As transferências via Pix ocorrem em dez segundos, como o dinheiro caí muito rápido na conta do destinatário, ele tem tempo para fazer uma ou mais transferências para outros destinatários. Ademais, muitos bancos disponibilizam saque via QR Code.
O Pix tem um botão de devolver transferência, mas essa opção só aparece para a pessoa que recebeu o dinheiro, assim, em caso de fraude essa funcionalidade acaba não sendo tão útil para o consumidor.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OUVIDORIA PODE SER A SOLUÇÃO
A boa notícia é que nem tudo está perdido! Caso tenha sido vítima de uma fraude utilizando como meio de pagamento o Pix, a dica é registrar um boletim de ocorrência e, de posse do documento, entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira de onde o dinheiro saiu.
Embora a instituição financeira também seja uma vítima (mesmo que indiretamente), ela pode entrar em contato com a instituição do destinatário para tentar conseguir reverter a transferência.
Caso não seja possível conseguir de volta o dinheiro só com a reclamação na Ouvidoria, a última solução é entrar com um processo na Defensoria Pública ou no Juizado Especial Civil (inclusive sem necessidade de um advogado) para tentar reaver o dinheiro que foi depositado na conta informada pelo golpista ou então judicialmente tentar responsabilizar a instituição financeira de origem ou destino dos recursos.
Cabe lembrar que a maioria dos golpistas utilizam de contas em nome de laranjas, assim, muitas vezes o titular do Pix que você enviou o dinheiro nem sabe que a conta existe e está sendo utilizada para aplicar golpes. A culpa é de muitos bancos digitais e fintechs que acabam abrindo contas sem a devida checagem de segurança.
Diferente do cartão de crédito, o Pix não tem chargeback pois isso poderia impedir que as transferências instantâneas fossem utilizadas como meio de pagamento no dia a dia. Infelizmente a maioria das fraudes acabam acontecendo por descuido e/ou ingenuidade da própria vítima.
Aqui vão algumas dicas para não cair em golpes envolvendo o Pix:
- Cuidado com negociações feitas pelo Pix na internet, lembre que as transferências são instantâneas;
- Confira atentamente o destinatário da transferência antes de enviar o Pix;
- Desconfie de ofertas tentadoras;
- Jamais passe a senha e/u token da conta do Pix para terceiros;
- Cuidado com a instalação de aplicativos de fora das lojas oficiais do seu sistema operacional (App Store ou Google Play Store);
- Não use root ou modo desenvolvedor habilitado no seu celular;
- Tenha uma senha de bloqueio ou outro dispositivo de proteção no seu smartphone (biometria, Touch ID, Face ID, etc);
- Mantenha seus dados de contato sempre atualizados na instituição financeira, assim ela poderá entrar em contato com você rapidamente antes de liberar uma transação suspeita;
- Cuidado com negociações em nome de empresas mas cuja transferência é feita para uma chave Pix de Pessoa Física;
- Sempre que possível, priorize negociações com empresas com boa reputação;
- Cuidado com golpes já conhecidos: empréstimo que pede depósito de garantia para liberar o dinheiro, criminosos se passando por instituições financeiras, golpes por redes sociais classificados, dentre outros;
O fato é que o Pix é só um sistema de pagamento que, como tantos outros, acabam também sendo utilizado por criminosos, infelizmente! Se bem utilizado, o Pix é um meio de pagamento extremamente seguro, há instituições que adotam mecanismos de segurança para impedir transferências indevidas, tais como: validação por vídeo, reconhecimento facial, token 2fA, dentre outros.
