Nem tão instantâneo assim! Em caso de suspeita de fraude as instituições poderão “segurar” um Pix por até 3 dias.
Na terça-feira (28), o Banco Central publicou a resolução 147/2021, ela entra em vigor no dia 16 de novembro de 2021, prevê a adoção de vários mecanismos de segurança para tornar o Pix mais seguro. O principal mecanismo de segurança é a adoção do bloqueio cautelar, ele permitirá que as instituições que participam do Pix bloqueiem recursos financeiros por até 72 horas em caso de suspeita de fraude.
Bloqueio cautelar do Pix será um mecanismo de segurança para coibir golpes, fraudes e pagamentos sob coação.
Além do bloqueio do dinheiro por até 3 dias (72 horas), as instituições financeiras terão que avisar o destinatário dos recursos sobre o bloqueio cautelar.
Prováveis motivos de um bloqueio cautelar:
- Suspeita de fraude – as instituições financeiras compartilharão às bases de dados das chaves de endereçamento do Pix para criar um mecanismo adicional de análise de dados;
- Movimentação atípica – Caso algum pagamento do Pix fuja muito do perfil de uso do consumidor;
- Pagamento a uma chave com má reputação – Se o destinatário dos recursos estiver em uma “blacklist”, o bloqueio cautelar poderá ser acionado pelo PSP do pagador/recebedor;
- Contestação do pagador – Se houver contestação de alguma transferência pelo Pix ainda não completada, a instituição financeira poderá acionar o bloqueio cautelar para evitar que o dinheiro possa ser movimentado na chave do destinatário;
- Transação de valor muito elevado – Caso a operação fuja do perfil de consumo e da capacidade de pagamento do pagador/receber a movimentação poderá ser bloqueada para análise;
COMO O BLOQUEIO CAUTELAR DO PIX FUNCIONÁRIA NA PRÁTICA
Ao enviar um Pix o valor pode cair em até 10 segundos na conta do destinatário, desde que não haja suspeita de fraude. Se, por acaso, acender um alerta de possível fraude na instituição financeira no momento do envio, ela poderá bloquear a transferência por até 72 horas.
Com o dinheiro bloqueado, nem o pagador e nem o receber terá acesso ao dinheiro da transferência.
Assim que o bloqueio cautelar ocorre, tanto o pagador quanto o recebedor serão notificados.
Durante essas 72 horas o departamento de segurança e Compliance da instituição financeira deverá avaliar se a transação é ou não legítima. Caso seja comprovado fraude nesse período, a vítima não ficará no prejuízo pois o dinheiro poderá ser estornado.
Antes, as instituições financeiras só poderiam segurar as transferências do Pix por até 1 hora (1 hora à noite e, no máximo, 30 minutos durante o dia); esse prazo era considerado como insuficiente para as instituições financeiras em caso de suspeita de fraude, o que fazia com que muitas acabassem liberando as transferências com “red flag”, fato que contribuiu para o aumento no número de fraudes envolvendo as transferências instantâneas do Banco Central.
É importante denotar que quando o bloqueio cautelar ocorre, não há como o pagador cancelar a transferência para reaver o dinheiro imediatamente. Se o pagador quiser poderá até pedir para suspender o envio, mas o dinheiro poderá continuar bloqueado por até 3 dias até que a instituição avalie a legitimidade daquela operação.
