Agir rápido após ser vítima de uma fraude pode representar maior chance de sucesso na recuperação dos valores.
Com o advento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, surgiram novas oportunidades para a praticidade e agilidade nas transações financeiras. No entanto, como em qualquer sistema, também surgiram riscos de fraudes. Caso você se torne vítima de uma fraude envolvendo o Pix, uma medida importante que pode ajudar na recuperação do dinheiro é solicitar o bloqueio cautelar. Neste artigo, apresentaremos as etapas necessárias para solicitar o bloqueio cautelar do Pix e aumentar suas chances de recuperar os valores transferidos ilegalmente.
Quanto antes a vítima informar o banco sobre a fraude, maiores as chances do dinheiro ser “congelado” pelo banco, evitando que ele seja dissipado pelo golpista.
Informar a instituição financeira:
Ao constatar uma fraude envolvendo o Pix, é fundamental que você informe imediatamente a instituição financeira pela qual realizou a transferência. Quanto mais cedo você notificar o ocorrido, maiores serão as chances de recuperar o dinheiro. Muitas instituições financeiras possuem um canal específico para relatar atividades ilícitas, como roubo, fraude ou golpe financeiro. Algumas até disponibilizam um botão de emergência para esse fim. É essencial fornecer todas as informações relevantes e seguir as orientações da instituição para que ela possa tomar as medidas adequadas.
Comunicação entre instituições
Caso a transferência já tenha sido efetivada, é importante ressaltar que a instituição financeira responsável pelo pagamento pode informar a fraude à instituição financeira do destinatário. Em alguns casos, o provedor de serviço de pagamento (PSP) do recebedor pode realizar o bloqueio cautelar do valor na conta do destinatário, pelo menos temporariamente. Isso ocorre enquanto a situação é analisada pelo setor de compliance do banco. É fundamental anotar o registro da comunicação de fraude à instituição, incluindo o protocolo, data, horário e nome do funcionário que recebeu a comunicação. Essas informações podem ser importantes caso seja necessário recorrer à justiça posteriormente.
Uma dica é comunicar não apenas o PSP pagador, mas também o PSP do recebedor. Ao comunicar a instituição financeira do Pix da conta que foi realizado a operação, o normal é que a instituição comunique a instituição do recebedor, mas, se possível, a própria vítima deve fazer a comunicação pelo SAC do banco e/ou instituição financeira do recebedor como medida de reforço.
Boletim de Ocorrência:
Após informar a instituição financeira, o próximo passo essencial é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) referente à fraude. Esse documento é imprescindível para reaver o dinheiro bloqueado e é amplamente aceito pelas instituições financeiras como prova documental. Felizmente, atualmente é possível registrar um boletim de ocorrência pela internet na maioria das regiões do Brasil. Em poucos minutos, a vítima pode documentar o ocorrido, e um boletim de ocorrência digital será lavrado após a análise policial, possuindo o mesmo valor de um boletim registrado em uma delegacia física.
Recorrendo à justiça:
Caso ocorra algum impasse em relação à devolução do dinheiro, como a instituição financeira não localizar o valor ou o valor ser disputado pelo suposto golpista, a solução pode ser buscar auxílio do judiciário. Dependendo do valor da causa, é possível ingressar com uma ação judicial sem a necessidade de arcar com altos custos advocatícios. Nesse caso, recomenda-se procurar o Juizado Especial Cível da sua cidade para obter mais informações sobre como proceder com a ação judicial.
Por meio de uma liminar é possível pleitear ao juiz o bloqueio do valor pelo SISBAJUD (que atinge também Pix). Recomendamos que solicite ainda a modalidade “Teimosinha”, pois caso não seja localizado nenhum valor no primeiro bloqueio, o sistema dos bancos continuará tentando bloquear valores na conta do golpista por até 30 dias.
Responsabilidade das instituições financeiras: É importante ressaltar que o Banco Central adota uma postura mais rigorosa ao responsabilizar as instituições financeiras pelas fraudes ocorridas no Pix. Caso a conta utilizada pelo golpista esteja em nome de um “laranja” ou se o banco que abriu a conta não tenha tomado as devidas precauções, a instituição pode ser responsabilizada por sua inação. Isso reforça a importância de comunicar prontamente a fraude à instituição financeira, bem como documentar todas as etapas do processo.
Prevenção e conscientização:
Além de saber como agir caso seja vítima de uma fraude envolvendo o Pix, é fundamental adotar medidas preventivas para evitar ser alvo dessas ações criminosas. Algumas recomendações incluem:
1. Mantenha suas informações pessoais e bancárias em sigilo absoluto.
2. Utilize senhas fortes e altere-as regularmente.
3. Verifique a autenticidade de sites e aplicativos antes de inserir seus dados.
4. Desconfie de ofertas muito vantajosas e de solicitações de pagamento ou transferência de desconhecidos.
5. Esteja atento a mensagens suspeitas de e-mails, SMS ou redes sociais.
O Pix trouxe uma nova era de agilidade e praticidade nas transações financeiras, mas é fundamental estar alerta aos riscos de fraudes. Ao se deparar com uma situação de fraude envolvendo o Pix, seguir os passos corretos é essencial para aumentar as chances de recuperar o dinheiro transferido indevidamente. Informar prontamente a instituição financeira, registrar um Boletim de Ocorrência e, se necessário, recorrer ao judiciário são medidas importantes nesse processo. A conscientização sobre medidas preventivas também desempenha um papel crucial na proteção contra fraudes. Com essas informações em mãos, você está melhor preparado para lidar com situações adversas e proteger suas finanças.
