BC será o “proxy” de todas as transações do Pix; combate a sonegação de impostos promete ser mais eficiente.
Estima-se que o Brasil deixe de arrecadar cerca de R$ 530 bilhões por conta da sonegação de impostos, segundo dados da própria Receita Federal. Eis que em 2020 surge o Pix, um método de pagamento revolucionário que, dentre outras coisas, poderá ajudar a máquina tributária a combater crimes financeiros como: sonegação de impostos, evasão de divisas e até corrupção.
Todas as movimentações financeiras das pessoas físicas e empresas são centralizadas no Banco Central, órgão que é detentor e administrador do sistema de transferências instantâneas.
Caso o Pix se consagre como um método popular de pagamento no Brasil, ficará muito difícil para a informalidade, pois qualquer pagamento enviado ou recebido pelo Pix passará pelo controle do governo.
Por ser digital e centralizado no Bacen, em caso de crime financeiro é possível seguir o “rastro” do dinheiro, analisando a cadeia do Pix é possível descobrir de onde veio e para onde foi aquele dinheiro, algo que com o dinheiro em espécie não é possível.
Além de combater diretamente a sonegação de impostos, o Pix também poderá reduzir a inadimplência tributária, pois o Governo Federal já começou a aceitar pagamentos de impostos e taxas governamentais pelo Pix através do PagTesouro.
RECEITA FEDERAL JÁ MONITORAVA AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
A informação de que a Receita Federal passará a monitor as transações do Pix gerou a surpresa de muitos usuários. A questão é que o Leão já acompanhava de perto todas as transferências bancárias, sejam elas via DOC, TED e até boleto bancário.
Para o fisco brasileiro pouco importa o método com que as transferências são realizadas, o que é relevante é o montante global das movimentações, ou seja, o quanto de dinheiro uma pessoa movimenta em um mês e ano.
A diferença é que agora esse monitoramento terá que ser mais eficiente, visto que as transferências pelo Pix são instantâneas e não possuem limite de transferência. Tal como ocorre com os dados de operações de câmbio do Banco Central, a Receita Federal utilizará o registro das movimentações do Pix para auditar contribuintes em caso de indício de irregularidade.
Vale lembrar que a Receita Federal não atua sozinha, além do Banco Central, as instituições financeiras também podem denunciar consumidores em caso de indício de crime financeiro; seja usando o Pix, DOC, TED, boleto bancário ou qualquer outro meio de pagamento.
Até mesmo os gastos no cartão de crédito são considerados pela IRS brasileira.
As transferências instantâneas tendem a reduzir inclusive o uso do dinheiro em espécie no Brasil, algo que é considerado vital para o combate efetivo de crimes financeiros. Ademais, nos próximos anos o país já deve ganhar uma versão digital do Real Brasileiro (BRL). Será esse o prenúncio do fim do dinheiro vivo?