Banco Central lança cartilha com orientações para refugiados

Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados trará orientações sobre o sistema financeiro e bancário no Brasil.

O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou o lançamento de uma cartilha com informações financeiras para refugiados, o documento foi criado conjuntamente em parceria com o Ministério da Justiça e a Agência da ONU para refugiados, a Acnur.

Banco Central do Brasil - BACEN

Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão regulador responsável pelos bancos e instituições financeiras (divulgação)

A cartilha será distribuída gratuitamente onde há grande fluxo de migrantes e refugiados; além de estar disponível também nos aeroportos internacionais.

O documento contém uma visão geral do sistema financeiro no Brasil, explica o procedimento para abrir uma conta bancária no país, realizar operações de câmbio, tarifas que os bancos podem cobrar, dentre outros assuntos.

O documento também faz um resumo do sistema tributário, explicando, por exemplo, o limite de isenção de imposto de renda e quais consumidores estão obrigados a prestar informações à Receita Federal por meio do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Há ainda um capítulo onde são demonstradas as características do papel moeda, através dele o refugiado aprenderá como identificar a autenticidade de notas do Real Brasileiro (BRL) através da checagem dos elementos de segurança presentes no dinheiro.

Principais tópicos da cartilha:

  • Como identificar notas falsificadas;
  • Como abrir uma conta bancária;
  • Como realizar operações de câmbio (remessas, transferências e troca de papel moeda);
  • Tarifas que as instituições financeiras podem cobrar;
  • Serviços Essenciais que não podem ser cobrados;
  • Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda no Brasil;
  • Procedimentos comuns no sistema financeiro nacional: transferências (DOC/TED), boletos, débito automático, DDA e Portabilidade;
  • Como registrar reclamação no Banco Central e em outros órgãos de Defesa do Consumidor;
  • Notas machadas de rosa;

A cartilha, segundo o Banco Central, será distribuída inicialmente em Português e Espanhol, mas, em breve, deve ganhar também uma versão em Francês e Árabe.

A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados será apresentada na próxima quinta-feira (07) às 10h, na Sede do Banco Central em Brasília.

De acordo com a Acnur, a expectativa é de que o documento ajude o estrangeiro a entender melhor o funcionamento do sistema financeiro, além de orientar o migrante/refugiado sobre eventuais direitos. Ademais, o documento ajudará o refugiado a não cair em golpes comuns no Brasil.

O documento também deverá ganhar uma versão eletrônica que será apresentada na data de lançamento da cartilha em Brasília.

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