Dependendo do valor que você movimentar na conta-corrente, alguns bancos poderão lhe exigir a apresentação do Imposto de Renda para comprovar que você não está sonegando impostos usando uma conta na instituição. Normalmente essa exigência só acontece quando o banco percebe que há movimentações consideráveis e o CPF do consumidor ainda consta como isento no site da Receita Federal.
Hoje esclareceremos uma dúvida de um leitor, ele entrou em contato com a nossa redação falando que possui conta em um banco privado e que movimentou uma quantia razoável (não especificou o valor), para a sua infelicidade a instituição bloqueou a conta temporariamente e agora está pedindo a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) + recibo de entrega à Receita Federal. O leitor pergunta, isso é legal? A instituição pode exigir esse tipo de apresentação.
Caro leitor, dependendo da quantia em que você movimentou na conta-corrente ao longo de um ano, o banco pode lhe exigir a comprovação da renda que foi movimentada na conta bancária durante esse período, esse tipo de exigência serve para evitar crimes como:
- Lavagem de Dinheiro;
- Sonegação de Impostos;
- Atividade ilícita (corrupção, por exemplo);
São raras as instituições que pedem o envio da declaração do imposto de renda após a conta já aberta, mas isso pode acontecer. Provavelmente você movimentou um valor acima da isenção de imposto de renda e, portanto, está obrigado a declarar.
A instituição só pode exigir a apresentação do Imposto de Renda para desbloquear a conta nas seguintes situações:
- No ano anterior você movimentou um valor acima ao teto de isenção;
- O período de declaração do Imposto de Renda já passou – a instituição não pode exigir que você entregue o documento antecipadamente só para ter esse tipo de comprovação;
- O recibo do imposto de renda serve apenas para comprovar a autenticidade da declaração;
Caso a declaração de imposto de renda não seja apresentada quando solicitada, é provável que a sua conta seja encerrada unilateralmente por desinteresse comercial.
Os bancos são controlados por órgãos reguladores e possuem um setor especializado em detectar crimes como: sonegação de impostos e, principalmente, lavagem de dinheiro, evitando que a instituição seja responsabilizada e tenha a imagem manchada no mercado.
