Para abrir conta conjunta é necessário grau de parentesco?

A conta conjunta pode ser aberta independente do grau de parentesco dos correntistas. Pode ser parente, amigo, sócio, colega de trabalho, etc.

No Brasil é possível ter uma conta-corrente ou poupança com mais de um titular, chamada de conta conjunta a modalidade permite incluir até 4 (quatro) titulares. Neste artigo esclarecemos uma dúvida básica muito comum: é preciso ter grau de parentesco para abrir uma conta-corrente ou poupança conjunta? A resposta para essa pergunta é NÃO, a abertura da conta conjunta pode ser feita por qualquer dupla ou grupo de pessoas, independente de qual é o grau de parentesco.

Embora a conta conjunta possa ser aberta por qualquer pessoa sem que seja necessário ter grau de parentesco, é fundamental que haja confiança entre os correntistas, pois a conta poderá ser utilizada para movimentar dinheiro no sistema financeiro nacional. Os créditos e as dívidas são de responsabilidade conjunta, em caso de inadimplência o valor da dívida pode ser cobrado de ambos os correntistas.

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Há duas modalidades de conta conjunta:

  • Conta Conjunta Simples – As movimentações só podem ser realizadas mediante a autorização de TODOS os co-titulares da conta. Esse tipo de conta é mais restrita, pois exige a participação ativa de todos os correntistas para validar operações de débito/crédito.
  • Conta Conjunta Solidária – Também conhecida como “e/ou”, esse tipo de conta oferece liberdade a todos os correntistas, visto que eles são elegíveis para realizar qualquer movimentação sem que seja necessário a autorização dos demais titulares da conta.

Ter uma conta conjunta também torna mais difícil a declaração dos bens à Receita Federal, pois – em alguns casos – o valor deve ser declarado de forma conjunta ou 50% para cada titular, o que pode gerar divergência no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) se feito de forma errada.

Uma das grandes vantagens de se manter uma conta conjunta é a economia em tarifas e a centralização de todos os créditos/débitos em uma mesma conta bancária, o que facilita o gerenciamento e controle do orçamento. Embora a maioria dos bancos trabalhem com contas conjuntas, algumas instituições não possuem essa modalidade de conta.

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