Caso a conta tenha só dois titulares ela passará automaticamente a ser individual em caso da exclusão do segundo titular.
É possível excluir ou incluir titulares em conta conjunta a qualquer momento. O Banco Central regulamenta a alteração de co-titulares de contas bancárias. Caso haja consenso entre os titulares a troca/alteração poderá ser feita a qualquer momento junto a instituição financeira.
Caso tenha uma conta conjunta – modalidade que permite ter mais de um titular em uma conta-corrente ou poupança – saiba o que fazer caso precise excluir um dos titulares, o procedimento é simples, mas requer a autorização de TODOS os co-titulares. A pessoa a ser removida também precisa concordar com a exclusão através da assinatura do Termo de Desvinculação de Titularidade de Conta Conjunta.
A conta-corrente conjunta proporciona economia aos correntistas, pois em uma única conta é possível ter mais de um titular (divulgação)
Conflito de valores – Um conflito bastante comum na hora de desvincular titulares de uma conta conjunta é com relação aos valores que cada um tem direito, caso não entrem em um acordo pode ser necessário uma ação judicial, pois o banco só pode desvincular um correntista caso ele esteja de acordo no momento da solicitação.
Não é possível, por exemplo, desvincular um titular unilateralmente. A exceção é caso a cláusula esteja prevista no contrato da conta conjunta no momento da assinatura. Alguns bancos permitem a concessão de diferentes poderes a cada titular. Exemplo: um titular pode ter mais poderes do que outro.
COMO EXCLUIR UM TITULAR
Para pedir a exclusão é necessário que TODOS os co-titulares da conta estejam presentes no banco, caso não possa comparecer se deve solicitar a presença de um procurador.
A exclusão é feita mediante a assinatura do TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA CONJUNTA. A exclusão do titular é imediata após a solicitação ou pode ter vigência em até 7 dias úteis.
É recomendado que o co-titular a ser excluído entregue na agência o cartão de débito e eventuais folhas de cheques que estejam em seu poder. Caso o co-titular opte por não entregar, deve assinar um termo de inutilização do cartão de débito e de eventuais folhas de cheques.
