Isenção acabou! IOF voltou a ser cobrado nas operações de crédito.
Após sucessivas prorrogações, a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito chegou ao fim. Nesta sexta-feira (01), o tributo voltou a ser cobrado em todas as operações de crédito que contavam com a isenção desde abril de 2020.
IOF deixa de ter alíquota zero nas operações de crédito desde o primeiro dia de 2021.
Dependendo da operação, a alíquota do IOF pode chegar a até 6,38%, assim, a volta do tributo encarecerá até 6,38% as operações de empréstimos, financiamento, cheque especial e crédito rotativo do cartão de crédito, por exemplo.
Dentre as operações que gozavam da isenção, destacamos:
- Empréstimo pessoal;
- Financiamentos diversos;
- Uso do cheque especial;
- Crédito rotativo do cartão de crédito;
- Saque usando o limite do cartão de crédito;
- Refinanciamento de dívidas;
- Empréstimo consignado;
- Financiamento imobiliário;
Para investimentos e operações de câmbio – operações que possuem as alíquotas mais expressivas – não houve isenção de IOF, pois a ideia do governo era promover a isenção apenas para as operações de crédito como forma de estímulo à economia brasileira.
RENÚNCIA FISCAL DE MAIS DE R$ 7 BILHÕES
De acordo com a Receita Federal, antes das sucessivas prorrogações a expectativa era de que a isenção do IOF custasse cerca de R$ 7 bilhões em desonerações fiscais. A isenção do tributo ajudou a baratear as operações de crédito e, consequentemente, aquecer o consumo durante a crise econômica de 2020.
Para 2021 não há expectativa de prorrogação da isenção de IOF, tanto que o tributo começou a ser cobrado nas parcelas de empréstimos e financiamentos com vencimento a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
O tributo é recolhido automaticamente pelas instituições financeiras no momento da operação, assim, o IOF é considerado um imposto de difícil sonegação. O Imposto sobre Operações Financeiras foi criado como base na extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), imposto que a equipe Econômica do ministro Paulo Guedes luta para relançar com um novo nome: Imposto sobre operações digitais; o ministro até comparou o Pix do Banco Central com uma rodovia digital que precisa de pedágio.
