Governo quer tributar transações do Pix: paga quem envia, paga quem recebe.
Na semana em que o Pix foi lançado pelo Banco Central, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em uma videoconferência para executivos do setor bancário nesta quinta-feira (19), que o Pix é uma espécie de “rodovia digital” que deve ter “pedágio”. A fala de Guedes faz alusão a uma possível tributação das transferências instantâneas nos mesmos moldes da extinta CPMF.
Gratuidade do Pix pode estar com os dias contados: Paulo Guedes defende que transferências instantâneas sejam tributadas para que o Governo Federal consiga desonerar a folha de pagamento das empresas.
Lançado pelo BC na segunda-feira (16), as transferências instantâneas pelo Pix são gratuitas para as pessoas físicas. Caso Paulo Guedes consiga emplacar o “pedágio” – como ele mesmo se refere ao novo tributo – a tendência é que a rejeição ao Pix aumente consideravelmente.
Muito criticada pelo setor bancário, o lançamento de um tributo nos moldes da antiga CPMF poderia barrar a popularização do Pix, pois as pessoas vão preferir pagar por meios em que o tributo não existe. Por mais que a tarifa seja ínfima, a iniciativa do Ministro da Economia pode barrar a digitalização do dinheiro.
Vale lembrar que o país já vem estudando a sua CBDC – moeda fiduciária digital – a tendência é que já em 2022 o Real Brasileiro comece a ser testado em versão digital, tal como noticiado pelo Banco Central.
A criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF – mas que o governo prefere chamar de Imposto Digital – é uma tentativa para desonerar a folha de pagamento dos trabalhadores, algo que é tido pela equipe econômica como vital para gerar novos empregos no país e, consequentemente, combater o desemprego.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) também poderá funcionar como um “dedo-duro” do imposto de renda, tal como existe no mercado de renda variável.
De acordo com Guedes, o assunto voltará a ser discutido após o término do segundo turno das eleições municipais. Além de tributar transações digitais, a ideia é que sejam tributados em dobro os saques e depósitos em espécie para evitar que os brasileiros migrem para o papel-moeda para fugir do novo tributo.
