Novo tributo nas moldes da antiga CPMF quer tributas todas as operações financeiras. Para saques e depósitos em espécie a alíquota proposta é de 0,40%.
Nesta terça-feira (10), durante o Fórum Nacional Tributário organizado pelo Sindifisco Nacional, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Souza Silva, detalhou a proposta de estudo do novo imposto sobre operações financeiras que está sendo comparado à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras.
Transferiu pagou; recebeu dinheiro, pagou também; fez um saque ou depositou em espécie? pagou dobrado! Proposta de novo tributo quer atingir até mesmo a informalidade.
Proposta da Reforma Tributária prevê tributo em todas as operações financeiras para atingir informalidade. Nem mesmo os saques e depósitos em espécie ficariam livres do novo tributo cuja alíquota poderá chegar a até 0,4%.
De acordo com Marcelo, a alíquota seria de 0,20% nos dois lados da operação financeira, cobrado tanto de quem paga quanto de quem recebe (totalizando 0,40%). Já nos depósitos ou saques em espécie, como não há outra parte na operação a alíquota seria dobrada, ou seja, 0,40%.
A alíquota maior nas operações com dinheiro em espécie deve evitar que a popularização se desbancarize para fugir do novo tributo sobre operações financeiras.
No setor financeiro o novo tributo está sendo duramente criticado, pois muitos acreditam que o novo imposto poderá frear a bancarização dos brasileiros, visto que qualquer operação bancária passaria a ser tributada nas duas pontas.
A proposta faz parte da Reforma Tributária, deve simplificar o recolhimento de tributos e, eventualmente, desonerar alguns impostos, principalmente aqueles da folha de pagamento.
Silva, disse que o governo também deverá propor benefícios para que o novo tributo seja implementado no Brasil, dentre os benefícios citados estão a ampliação e correção da faixa de isenção do imposto de renda e o reembolso de tributos às pessoas de baixa renda.
A alíquota mostrada no imposto ainda não é definitiva, dependendo do percentual escolhido pelo governo pode ser que diversos tributos sejam desonerados. Nos bastidores do Governo há quem fale em alíquota de até 2,5% para simplificar ainda mais o recolhimento de tributos no país; algo tido como essencial para estimular o crescimento da economia.
O contribuinte não teria como sonegar o novo tributo pois ele seria recolhido automaticamente pelas instituições financeiras ou fintechs.
Para Felipe Deniz, consultor tributário, a proposta realmente simplificará os impostos no Brasil, mas não há garantias de que a alíquota inicial permanecerá baixa, ele lembra que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) começou com alíquota de apenas 0,38%, mas, hoje, já existem operações financeiras que são tributas em até 6,38%.
