O encerramento de conta por desinteresse comercial não é ilegal, mas o cliente deve ser comunicado com antecedência para evitar transtornos.
Se você tem uma conta-corrente ou poupança no Banco Santander e foi surpreendido com uma correspondência comunicando o encerramento da conta por Desinteresse Comercial, saiba o que isso significa, descubra também qual é a possibilidade de reativar a conta e/ou abrir uma nova no futuro. Antes de tudo temos que deixar claro: O encerramento de conta por desinteresse comercial não é ilegal!
Ao abrir uma conta-corrente ou poupança todo correntista é obrigado a assinar o Termo de Abertura, lá constam algumas regras, deveres e direitos do consumidor e da instituição financeira. No termo de abertura do Santander há uma cláusula que diz que tanto o cliente quanto a instituição poderão encerrar a conta unilateralmente a qualquer momento por desinteresse comercial.
Encerramento por desinteresse comercial pode acontecer também por parte da instituição financeira, entenda.
Da mesma forma que o correntista pode se desfazer da conta a qualquer momento e pedir o encerramento, a instituição também tem esse direito, ela não é obrigada a manter um vínculo eterno com o consumidor.
Para que o encerramento por desinteresse comercial esteja dentro da lei é preciso que as seguintes regras sejam respeitadas:
- O cliente deverá ser comunicado em até 30 dias após a decisão;
- O titular da conta terá um prazo para retirar os fundos da conta (se existir);
- O comunicado do encerramento deve ser feito por escrito (carta), telefone ou e-mail;
- O cliente não poderá ser surpreendido com o encerramento ao tentar utilizar a conta, ele deve ser avisado com antecedência para evitar transtornos;
Se a sua conta foi encerrada por desinteresse comercial, nem tente descobrir o motivo exato, até hoje não vi nenhuma instituição que revelou o real motivo, a maioria usa esse termo genérico para evitar que o cliente processe a instituição.
A melhor saída é procurar o gerente da sua conta-corrente ou poupança e verificar a possibilidade de reativação da conta. Em alguns casos isso é possível! Desde que o cliente tenha um bom histórico com a instituição financeira.
Na justiça existem diversos processos contra instituições por encerramento unilateral de conta-corrente ou poupança por desinteresse comercial. Alguns processos culminaram no pagamento de indenização por danos morais, e outros se mostraram a favor da instituição financeira, pois é algo que faz parte do contrato da conta.
Procure outra instituição – A boa notícia é que o Banco Santander não é o único banco do Brasil, existem dezenas de instituições, algumas que disponibilizam inclusive a abertura de conta via internet. Não há porque querer relacionamento com uma instituição que não quer tê-lo como cliente!
