Cuidado – Empréstimo de CPF, conta bancária ou cartão de crédito pode render sérios problemas com o Fisco.
Muitos brasileiros estão emprestando o CPF para terceiros, seja para a aquisição de bens ou até mesmo a conta bancária para uso no dia a dia, o que pode gerar um grande problema com o Fisco, alertou o delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves.
Contribuinte que emprésta o CPF, conta ou cartões a terceiros pode cair na malha fina e até responder por crime caso o empréstimo do CPF seja uma tentativa intencional de burlar o sistema tributário do país.
De acordo com Eudimar, o empréstimo do número do CPF a terceiros para a aquisição de bens, direitos e serviços pode fazer com que o contribuinte caia na malha fina do imposto de renda caso seja constatada movimentação atípica e/ou incompatível com a renda declarada pelo contribuinte.
“É importante não permitir que terceiros utilizem seu CPF para aquisição de bens ou de direitos e não permitir que terceiros utilizem sua conta bancária para depósitos e saques“, alertou Alves.
É importante lembrar que a Receita Federal pode cobrar o contribuinte em até 5 anos, assim, pode ser que o contribuinte não caia na malha fina por emprestar o CPF no primeiro ano, mas, certamente, ficará em risco durante todo o período que a RFB pode solicitar informações adicionais ao declarante.
Há um aumento nos casos de contribuintes que não declaram o IRPF por serem considerados isentos, mas que caem na malha fina por movimentação atípica no CPF justamente por ter o hábito de emprestar o CPF a terceiros.
No caso do CPF da nota, por exemplo, o próprio contribuinte pode acompanhar pela internet as notas fiscais que forem emitidas em seu CPF. Caso constate alguma compra que não reconheça, o próprio contribuinte pode reportar o problema à Secretaria da Fazenda do Estado ou Município.
FISCO TEM 165 PLATAFORMAS DE CRUZAMENTO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES
De acordo com Eudimar, a Receita Federal faz o cruzamento dos dados dos contribuintes em 165 plataformas, que vão desde bancos, cartões de crédito, notas fiscais até dados das maquininhas.
Dependendo do valor que foi movimentado na conta bancária ou no cartão de crédito em favor de terceiros, a Receita Federal pode detectar a movimentação incompatível com a renda declarada, fazendo com que o contribuinte caia na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano subsequente às movimentações.
Até mesmo as compras realizadas com dinheiro mas com CPF na nota de terceiros podem cair no radar da Receita Federal. O órgão pode identificar a emissão de notas junto às Secretarias da Fazenda e, com isso, detectar que o contribuinte está gastando no CPF um valor incompatível com a sua renda declarada ao Fisco.
O órgão fiscal brasileiro é um dos mais eficientes do mundo. Se tem algo que funciona muito bem no Brasil é a Receita Federal; o Fisco faz uso de supercomputadores para analisar declarações e fazer o cruzamento dos dados dos contribuintes quase que em tempo real.
