Servidor foi exonerado pelo órgão após abertura de processo de improbidade administrativa.
Nesta segunda-feira (07), a Receita Federal divulgou que desarticulou um esquema de venda de dados fiscais dos contribuintes. De acordo com o Fisco, o servidor da Receita Federal, Heron Pereira Rangel, repassava informações dos contribuintes a terceiros em troca de benefícios financeiros, cujo montante não foi divulgado.
Como o servidor tinha acesso às informações dos contribuintes, ele repassava as informações a terceiros. Dentre as informações, supostamente, comercializadas ilegalmente estão documentos relacionados às últimas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), bem como informações confidenciais sobre a instauração de processos investigativos contra contribuintes envolvendo fraudes fiscais e sonegação de imposto, por exemplo.
Venda de informações protegidas por sigilo fiscal é descoberta pela Receita Federal. O servidor foi exonerado pelo órgão.
Os dados dos contribuintes são protegidos por sigilo fiscal.
RECEITA TEM OUTROS PROCESSOS CONTRA SERVIDORES
Sem divulgar números, a Receita Federal também informou que, além do processo contra Rangel, possui outros processos contra outros servidores. Há uma coalização do órgão dedicada exclusivamente para a investigação de crimes envolvendo desvio de condutas cometidos por servidores públicos.
Questionada sobre a quantidade de contribuintes afetados pela recém-descoberta venda ilegal de dados, a Receita se limitou a dizer que há uma investigação em andamento e que mais detalhes sobre o caso serão divulgados em um momento oportuno, desde que não atrapalhe o processo investigativo.
Nós também questionamos o órgão se a comercialização ilegal de dados de contribuintes também afetou Pessoas Politicamente Expostas (PEP), políticos e pessoas ligadas a políticos, mas, até o fechamento dessa matéria, não obtivemos nenhum retorno. Assim que obtivermos um posicionamento do órgão esse artigo será atualizado.
Após a descoberta do desvio de conduta só nos resta torcer para que a Receita Federal torne o acesso aos dados dos contribuintes por servidores ainda mais rigoroso para, assim, evitar a comercialização ilegal de dados dos contribuintes que – na Declaração de Imposto de Renda – acabam fornecendo informações confidenciais sobre toda uma vida financeira.
