BC flexibiliza obrigatoriedade da oferta do Pix de Cobrança

Pagamento de Pix de Cobrança começa dia 14 de maio, mas a obrigatoriedade da oferta é só em Julho.

Nesta quinta-feira (22), o Banco Central anunciou que concederá um período adicional de adaptação para que as instituições participantes do Pix possam oferecer o Pix de Cobrança, modalidade de pagamento instantâneo que vai permitir a emissão de QR Code personalizado com data de vencimento, juros, multa e desconto. De acordo com o BC, o Pix de Cobrança começa a funcionar no dia 14 de maio de 2021, mas as instituições que não estiverem preparadas poderão lançar o recurso apenas no modo consulta/pagamento até o dia 30 de junho de 2021.

QR Code Dinâmico do Pix

O QR Code do Pix de cobrança poderá ser dinâmico, isto é, único para cada compra. Além do valor do pagamento ele deve permitir a inclusão dos mesmos atributos que hoje estão disponíveis nos boletos.

Do dia 14 de maio a 30 de junho de 2021 as instituições que aderiram ao Pix terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento do QR Code de cobrança. Após o dia 30 de junho de 2021 a oferta do Pix de Cobrança deverá ser tanto para pagamento, quanto para emissão.

Em resumo, a partir de 14 de maio os PSPs (Provedores de Serviço de Pagamento) são obrigados a oferecer o pagamento de Pix de cobrança; já em Julho além de pagamento, as empresas terão que ofertar a emissão do Pix de Cobrança para pessoas e empresas que usam o sistema com finalidade comercial.

O QR Code de cobrança poderá ter data de validade (limite para pagamento) e poderá ter incluído elementos como: desconto para pagamento até determinada data, taxa de juros e multa em caso de atraso.

Já em Setembro de 2021 o BC lançará o Pix Agendado, ele permitirá que consumidores e empresas agendem o pagamento de um Pix para uma data e horário futuro. O Pix Agendado não precisará ser necessariamente vinculado ao Pix de Cobrança, visto que ele também poderá ser utilizado sem finalidade comercial.

Além do Pix de Cobrança – que deve concorrer com os boletos, o BC prepara o lançamento do Pix Garantido (concorrente do cartão de crédito por permitir pagamentos parcelados); Pix Saque (viabiliza saques em estabelecimentos comerciais sem o cartão físico) e até o Pix Internacional, sistema de pagamento instantâneo transfronteiriço.

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