Isenção de IOF por mais tempo; desonerar a folha de pagamento por até 2 anos; e a volta da CPMF estão nos planos do Governo.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, informou hoje (21) que o Governo Federal estuda a prorrogação da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito que, inicialmente, estava previsto para terminar no dia 30 de Junho de 2020.
A isenção temporária do IOF reduz o custo do acesso ao crédito; medida foi colada em vigor por, inicialmente, 90 dias e está prevista para terminar em 30 de Junho de 2020.
De acordo com Guedes, a prorrogação da isenção do IOF é fundamental para baratear o acesso ao crédito nos próximos meses.
Sem a prorrogação, os três meses de isenção do tributo já custam aos cofres públicos R$ 7 bilhões em desonerações tributárias, segundo estimativas da própria equipe econômica.
O IOF é um tributo cobrado em operações financeiras, cujo percentual varia entre 0,38% e 6,38% do valor da operação. O valor é descontado automaticamente pela instituição financeira sempre que o consumidor faz uma operação de empréstimo, financiamento, utiliza o cheque especial ou até quando fez o refinanciamento de dívida, por exemplo.
DESONERAR A FOLHA DE PAGAMENTO E CRIAR UM NOVO IMPOSTO NOS MOLDES DA CPMF
Além de prorrogar a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras em operações de crédito, Guedes também disse que o Governo Federal estuda cortar encargos trabalhistas por até 2 anos para, assim, combater o desemprego em massa. Para a desoneração da folha de pagamento, no entanto, lançar uma espécie de CPMF digital será inevitável.
O novo tributo inicialmente incidiria sobre todas as operações financeiras, mas, devido à resistência no próprio Governo, deve ser adotado em um novo modelo mais leve que, provavelmente, isentará as pequenas movimentações do tributo.
Há ainda aqueles que defendam que a nova CPMF atinja apenas os serviços digitais, dentre os quais, aplicativos de delivery, streaming de músicas e vídeos, caronas remuneradas, dentre outros que, na visão da ala política, são pouco ou mal tributados.
Criar um tributo para desonerar a folha de pagamento pode ser uma atitude antipopular, mas essa pode ser a única saída para que o governo consiga combater a onda de desemprego que está por vir. Claro que o ideal seria a desoneração da folha de pagamento sem a criação de nenhum tributo, mas isso parece ser algo impossível diante da situação financeira do Brasil.
Se depender da resistência de alguns políticos e da falta de articulação com o Congresso, tais medidas enfretarão muita resistência para passar, assim se agrava à crise econômica e política no país.
