Bancos e administradoras de cartões de crédito estão permitindo a personalização do nome do correntista.
As pessoas que se identificam como sendo do sexo oposto ao de nascimento estão conseguindo vários direitos no Brasil, o que prova que a mentalidade das empresas está mudando para melhor, respeitando as diferenças. Hoje o Conta-Corrente ensinará como usar o nome social na conta bancária, cheque e cartão de crédito, sim, isso é possível!
O Nubank foi o primeiro cartão de crédito a reconhecer a utilização do nome social, a instituição promoveu a troca do nome de um cliente que se identificava como sendo do sexo oposto e que, portanto, gostaria de utilizar um nome diferente do de batismo.
LGBTs já conseguem a personalização do nome na conta e em cartões até mesmo antes de conseguir o direito na justiça. (divulgação)
Muitas vezes a instituição vai reconhecer o nome social mesmo antes do cidadão ter feito a troca no cartório, isso mostra o respeito pelo correntista.
Mas, para evitar a utilização indevida desse direito, a maioria das instituições possuem um procedimento burocrático que, em alguns casos, pode incluir a solicitação de testemunhas, para provar que a pessoa realmente utiliza aquele nome.
A troca na justiça é um procedimento burocrático que, em alguns casos, pode levar anos.
COMO USAR O NOME SOCIAL NA CONTA BANCÁRIA
Existem duas formas de conseguir a troca do nome nos produtos e serviços bancários:
- Troca do nome no CPF – Caso tenha conseguido a Certidão de Averbação com o novo nome basta fazer um novo RG e atualizar o Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal. Em virtude da troca legal do nome a instituição será, obrigada, a promover a troca sem burocracia em todos os documentos do banco. Já falamos sobre a troca do nome na conta-corrente aqui.
- Troca do nome apenas na instituição – Caso ainda não tenha conseguido a regularização do nome social e/ou troca do nome por vias legais, a solução é entrar em contato com a instituição e contar com a boa vontade da empresa para a personalização do nome, principalmente no cartão da conta.
Para promover a troca o cliente só precisa entrar em contato com a instituição financeira. No caso do Nubank o pedido pode ser feito online; já nos bancos tradicionais a solicitação costuma ser exigida de forma presencial, pois é necessário apresentar alguns documentos e assinar um termo de personalização do nome (quando ele for diferente do nome cadastrado na Receita Federal).
Muitas vezes o que o cliente quer é apenas a personalização do nome no cartão magnético, algo que não é difícil de se conseguir, mas cabe a boa vontade da instituição emissora.
No Brasil as únicas instituições que se posicionaram abertamente em apoio ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) foram o Banco Santander e a administradora de cartões Nubank, nas demais instituições não há relato de clientes que conseguiram a utilização do nome social sem a regularização do nome na justiça.
O ideal é que o cliente procure alterar o nome no cartório, com isso ele passa a ter o direito de ser reconhecido pelo nome escolhido, sem ter que depender da boa vontade da instituição financeira.
