Correntistas com CPF irregular podem enfrentar transtornos ao utilizar serviços financeiros, incluindo o Pix.
Em tempos de crescente digitalização das transações financeiras, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) regular na Receita Federal é fundamental para o acesso a produtos e serviços financeiros. A irregularidade neste documento pode gerar inúmeros transtornos aos correntistas, incluindo a impossibilidade de utilizar o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central.
As instituições financeiras realizam análises periódicas dos cadastros dos clientes, verificando a regularidade do CPF. Caso o documento esteja em situação irregular, a conta bancária pode até mesmo ser encerrada por desinteresse comercial.
Um exemplo disso ocorreu com Felipe Mello, cujo CPF ficou pendente de regularização após deixar de entregar declarações de Imposto de Renda em dois exercícios. O next, banco digital do Bradesco, notificou Felipe sobre a irregularidade e estabeleceu um prazo de 30 dias para a regularização. Entretanto, ele não deu atenção ao e-mail, acreditando ser um spam, e teve sua conta bloqueada após o prazo. Para resolver a situação, Felipe precisou contratar um contador para regularizar seu CPF junto à Receita Federal.
O comprovante da situação cadastral do CPF pode ser obtido gratuitamente no site da Receita Federal, basta que o consulente informe os onze números do CPF e a data de nascimento no documento consultado.
Note que o bloqueio não afeta apenas as pessoas que utilizam a Chave CPF, a restrição, se aplicada, afeta o uso do Pix em geral, independente da chave Pix utilizada pelo correntista. O bloqueio também interfere pagamento de boletos, TEDs, DOCs e outras operações financeiras que dependem da conta bancária ativa.
O CPF é o principal documento de identificação das contas bancárias e, quando irregular, impede não apenas a abertura de novas contas, mas também a manutenção de contas já abertas e a contratação de outros produtos e serviços financeiros. Por isso, é fundamental que o contribuinte regularize seu CPF assim que tomar conhecimento do problema, evitando, bloqueios na conta bancária e no acesso ao Pix.
Os bancos tendem a ser mais rígidos quanto a essa verificação, enquanto instituições de pagamentos e fintechs geralmente realizam análises com menor frequência, muitas vezes apenas uma vez por ano durante a atualização cadastral praticada por algumas empresas.
Especialistas recomendam que os contribuintes mantenham-se atentos às comunicações enviadas por seus bancos e instituições financeiras e verifiquem periodicamente a situação do CPF junto à Receita Federal. Desta forma, é possível evitar transtornos e garantir o acesso aos serviços financeiros, como o Pix, sem interrupções.