QR Code Dinâmico será voltado principalmente aos empreendedores, pois facilita o sistema de cobrança dos consumidores.
O Banco Central divulgou os critérios para que as instituições financeiras cobrem tarifas para uso do Pix por Pessoas Físicas. De acordo com o documento, o consumidor poderá ser tarifado caso utilize o Pix com finalidade comercial. Os clientes PF que usarem o QR Code Dinâmico para receber pagamentos poderão ter que pagar tarifa.
Pix de Cobrança terá QR Code Dinâmico; as pessoas físicas que usarem a modalidade estarão sujeitas à cobrança de tarifa pois o uso indica finalidade comercial.
O Pix é gratuito para as Pessoas Físicas, desde que o consumidor não faça uso do sistema com finalidade comercial. Se, eventualmente, houver qualquer indício de que o consumidor está recebendo pagamento comercialmente, a instituição financeira poderá ficar livre para impôr a cobrança de tarifa ao cliente PF a partir da trigésima primeira transação.
Quem receber mais de 30 pagamentos em uma conta via Pix, por exemplo, poderá ter que pagar tarifa a partir da trigésima primeira transação do mês.
Para o BC, dificilmente uma pessoa que não usa o Pix com finalidade comercial receberá mais do que trinta pagamentos por mês, assim, as instituições financeiras poderão adorar esse critério para definir se o consumidor PF está ou não fazendo uso comercial do sistema de pagamento.
QR CODE DINÂMICO É DIFERENTE DA CHAVE ALEATÓRIA
O BC autorizou a cobrança de tarifa no QR Code Dinâmico, modalidade de código bidimensional que é gerado a cada transação. O QR Code Dinâmico tem como principal característica o fato de permitir a inclusão de data de vencimento (data limite de pagamento), bem como a inclusão de desconto, multas, juros e eventuais encargos que forem necessários.
Já a chave aleatória nada tem a ver com o QR Code Dinâmico, a chave aleatória é apenas um código alfanumérico que poderá ser utilizado pelo consumidor para obter mais privacidade nos pagamentos, pois evita que o recebedor tenha que fornecer o CPF, e-mail ou número do celular para receber um Pix.
Assim, o uso da chave aleatória não estará sujeito à cobrança de tarifa. As pessoas físicas só pagarão tarifa no Pix se utilizarem o QR Code Dinâmico (Pix Cobrança) ou então receberem mais de trinta pagamentos no mês.
