É ou não é uma CPMF 2.0, eis a questão.
Nesta quarta-feira (18), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma declaração bastante polêmica à imprensa, ele disse que estuda tributar as transações digitais para desonerar o tributo mais perverso de todos que, segundo ele, é o da Folha de Pagamento.
De acordo com Guedes, o novo tributo incidirá sobre todas as movimentações financeiras realizadas pela internet, seja ele um pagamento ou uma transferência. Diferentemente da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), ele seria cobrado apenas de quem faz a operação e não das duas pontas como o imposto que enfrenta forte resistência da base política.
Imposto sobre transações digitais seria recolhido automaticamente pelo banco sempre que o correntista faz uma operação financeira pelo aplicativo ou internet banking.
“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, afirmou o Ministro da Economia em uma coletiva de imprensa em Brasília.
PRÓPRIO GOVERNO JÁ ESTIMULA A BANCARIZAÇÃO DOS BRASILEIROS
O Banco Central deve lançar em 2020 os pagamentos instantâneos, tecnologia que deverá popularizar ainda mais os pagamentos digitais no Brasil, pois o sistema vai permitir que um pagamento seja realizado em tempo real, independente do dia e do horário.
A volta de um tributo nos moldes da CPMF é bastante polêmica, o presidente Jair Bolsonaro já negou a volta em várias oportunidades, o que provou até a queda do ex secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Ao mesmo tempo em que o Governo Federal nega a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, o retorno de um imposto sobre operações financeiras continua sendo a principal linha de estudo da Reforma Tributária.
O imposto sobre transações digitais se assemelha bastante à antiga CPMF, talvez ele só mude de nome, visto que tem o poder de estimular os brasileiros a optarem por formas de pagamentos alternativas para fugir da tributação (papel-moeda e criptomoedas, por exemplo).
Há ainda o risco do novo imposto funcionar como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja alíquota para a maioria das transações começou com 0,38%, mas que hoje já há operações cujo imposto chega a até 6,38% do valor da operação.
Embora os pagamentos digitais estejam se popularizando no país, 71% dos brasileiros ainda utilizam o dinheiro físico como a principal forma de pagamento no dia a dia.
