Banco pode reduzir o limite transacional da conta, mas o correntista precisa ser avisado com antecedência.
Os bancos adotam limites de segurança como forma de minimizar os riscos em casos de fraudes. Há limites para saques, depósitos, transferências e até pagamento de contas e boletos. Neste artigo falaremos sobre a redução unilateral desses limites, afinal, o banco pode ou não reduzir o limite operacional do correntista.
Bancos impõem limites para as transações financeiras realizadas pela internet, telefone, aplicativo ou caixa eletrônico por segurança.
O correntista enfrenta limites operacionais na conta-corrente, mesmo que tenha saldo em conta. O limite é definido pela instituição financeira, mas o correntista pode apresentar comprovantes que justifiquem o aumento.
Para justificar um pedido de aumento do limite diário de transferência, por exemplo, o banco pode pedir o comprovante de renda (declaração de IR) ou até mesmo o comprovante para justificar uma transação de alto valor (contrato de venda de imóvel, compra de automóvel, etc), por exemplo.
A instituição financeira é regulada e, por isso, precisa atender regras de Compliance, limitar o valor que pode ser transacionado na conta é uma forma de evitar movimentações atípicas, o que aumenta a segurança dos correntistas.
Lembre-se também que as transações de alto valor são informadas ao Banco Central e outros órgãos reguladores.
PODE REDUZIR, MAS DEVE AVISAR COM ANTECEDÊNCIA
Para o advogado especialista em Direito do Consumidor, Diego Dantas, a instituição pode reduzir o limite operacional das transações por questões de segurança, mas deve avisar o consumidor com antecedência para evitar transtornos.
Não existe uma regra específica com relação ao prazo em que a instituição financeira deverá informar a redução de limite.
O Banco Central também já esclareceu que o banco pode bloquear transações financeiras por tempo indeterminado por questões de segurança. Quando há suspeita de fraude a instituição financeira pode proceder com o bloqueio da conta até que o setor de Compliance consiga fazer uma checagem de segurança para evitar prejuízos ao próprio correntista em uma eventual fraude.
Mas se o cliente tiver um valor alto na conta e precisar fazer uma operação de alto valor, a transação deve ser liberada pela instituição financeira caso o cliente avise com uma certa antecedência.
Já os limites de saques estão sujeitos à limitação de terceiros. Embora um Banco X possa oferecer saque diário de até R$ 5 mil, por exemplo, é comum que no Banco24Horas o limite de saque seja de R$ 1 mil, ponderou.
O limite que pode ser transacionado na conta em pagamentos, transferências, depósitos, saques e recargas varia de acordo com a política de cada instituição financeira e conforme a modalidade da conta.
Há bancos que não recebem boletos com valores acima de R$ 5 mil, nesse caso o correntista é que deverá buscar meios alternativos para o pagamento, tal como: transferência do valor para outro banco ou até mesmo saque.
Portanto, se o seu limite de saque, transferência, pagamento, depósito, etc, é insatisfatório, recomendamos que entre em contato com a instituição financeira para verificar a possibilidade de ampliar temporariamente ou definitivamente esse valor.
Caso o seu banco disponha de agência física, a dica é recorrer ao atendimento presencial, sobretudo se a transação for de alto valor. Há casos em que o cliente precisa assinar um termo de autorização para o upgrade do limite.
