A justiça pode determinar o bloqueio de contas bancárias. Veja o que fazer caso a sua conta tenha sido bloqueada.
Os bancos podem bloquear uma conta-corrente por “n” motivos. Além do desinteresse comercial – bloqueio mais comum – há também o bloqueio judicial de conta bancária, que é quando a instituição financeira recebe uma ordem judicial proveniente de algum processo civil, criminal ou ainda por meio de decisão administrativa da Receita Federal ou do COAF.
A justiça pode solicitar o bloqueio de uma conta bancária por diversos motivos. (divulgação)
Normalmente quando o bloqueio judicial de uma conta-corrente ou poupança acontece o réu já foi notificado oficialmente pelo Tribunal de Justiça ou órgão solicitante. Caso isso não tenha acontecido é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para descobrir o motivo do bloqueio judicial.
COMO REVERTER O BLOQUEIO JUDICIAL DE CONTA BANCÁRIA
Na maioria dos casos é necessário a contratação de um advogado para reverter a decisão do juiz responsável pelo processo. Caso não saiba o órgão que solicitou o bloqueio, entre em contato com a instituição financeira e peça esclarecimentos sobre o bloqueio, geralmente as instituições entregam um documento com o número do processo que originou o bloqueio e o nome do órgão solicitante.
Caso o bloqueio tenha sido solicitado pela Receita Federal do Brasil (RFB), é possível solicitar o desbloqueio mediante agendamento na Delegacia da Receita Federal mais próxima de sua residência.
Nos casos em que o bloqueio envolve processo civil ou criminal, é quase certa a necessidade de contratação de um advogado. Caso não possa pagar por um advogado recomendamos que procure a defensoria pública.
O procedimento pode gerar inúmeros transtornos para o correntista, visto que o valor bloqueado não pode ser utilizado para o pagamento de contas. As contas e eventuais débitos ficam pendentes até que a conta seja desbloqueada pela justiça. O bloqueio pode ser parcial ou total dos recursos.
O bloqueio indevido de contas bancárias pode gerar indenização ao correntista. O banco deve comunicar o cliente imediatamente após o bloqueio para evitar constrangimentos como o de tentativa de realizar compra no cartão da conta, por exemplo.
