BC quer lançar em 2020 solução de pagamento instantânea por QR Code, cujo funcionamento deve ser 24 horas.
O Banco Central do Brasil, em parceria com a Febraban e os bancos, está empenhado no lançamento de uma solução instantânea de pagamentos que possa substituir as transferências via TED e DOC que, atualmente, só funcionam em dias úteis e dentro de um horário definido pelos bancos que fazem parte do sistema ISPB.
O Sistema Financeiro Digital (SFD) promete revolucionar o setor bancário brasileiro. A novidade vai permitir transferências instantâneas inclusive nos finais de semana e feriados, independente do horário. (divulgação)
Tal como já adiantado pelo Portal Conta-Corrente, o Bacen e a Febraban querem criar uma solução que promova a utilização de meios digitais de pagamentos e, consequentemente, reduza os pagamentos em espécie. Estima-se que mais de 60 milhões de brasileiros estejam desbancarizados e, portanto, fora do sistema bancário.
O SFD (Sistema Financeiro Digital) deve substituir o DOC e a TED, pois permitirá transferências instantâneas inclusive nos finais de semana e feriados (24horas).
A ideia é integrar o consumidor não-bancarizado em um sistema de pagamento que dispensa inclusive a necessidade de conta bancária por meio de contas e aplicativos de pagamentos, algo que já existe, mas que conta com a limitação de funcionamento dos bancos tradicionais em relação a transferência interbancária de fundos.
As transferências pelo novo sistema estarão vinculadas ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do usuário e não necessariamente a uma conta bancária. O QR CODE incluirá todas as informações necessárias para permitir a transferência sem que o consumidor precise digitar nenhuma informação além do valor.
De acordo com o Diretor de negócios e operações da Febraban, Leandro Vilain, “A ideia é reduzir transações em dinheiro de pequeno valor entre usuários e também para serviços, como pagamentos para corridas de táxi, que poderão, por exemplo, exibir um QR Code para receber o valor. Iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular (sem a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF do recebedor)”, adiantou.
POPULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS POR QR CODE É A APOSTA
De acordo com o que apurou o Conta-Corrente, o sistema deve apostar na popularização de pagamentos por QR CODE, algo que as credenciadoras de pagamentos já estão investindo de forma silenciosa.
As máquinas da Cielo, Rede, Pagseguro e Mercado Pago, por exemplo, já possuem ou estão em processo de implementação de um sistema que permite pagamentos por QR CODE usando o celular, em muitos casos, dispensado até mesmo o cartão.
O interesse parte das próprias credenciadoras que querem diminuir a dependência das bandeiras nos pagamentos. Além de permitir a redução da tarifa para o empreendedor, o movimento pode evitar que as credenciadoras tenham que dividir o percentual ganho pelas vendas com as bandeiras e administradoras de cartões.
A ideia do Banco Central é unificar esse sistema de pagamento por QR CODE permitindo até mesmo que o sistema possa ser utilizado em máquinas e aplicativos de terceiros via interface aberta. Uma máquina da Cielo, por exemplo, deve permitir pagamentos por QR Code através da solução de transferências da Rede.
Hoje os pagamentos por QR CODE estão limitados a utilização de conta, carteira ou aplicativo parceiro do sistema. As máquinas da Cielo, por exemplo, só recebem pagamentos de credenciados; as máquinas do Mercado Pago só aceitam pagamentos da conta do Mercado Pago; as máquinas do PagSeguro só aceitam pagamentos da conta PagBank, e assim por diante.
O plano do Banco Central pode democratizar o acesso ao sistema de pagamentos por QR CODE e diminuir cada vez mais a dependência dos bancos, fator que deve contribuir para o processo de “bancarização” da população brasileira.
As questões relacionadas a Compliance também estão sendo debatidas exaustivamente pelos órgãos competentes junto aos bancos. A ideia inicial inclui uma câmara centralizadora de pagamentos para monitorar os pagamentos instantâneos e combater fraudes e crimes contra o sistema financeiro nacional, tais como: sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e evasão de dívidas, visto que o novo sistema de pagamento deve ter funcionamento todos os dias, 24 horas. A entidade centralizadora permitirá que startups e fintechs utilizem o sistema sem ter que se preocupar de forma árdua com o monitoramento das transações, algo que afastaria as pequenas empresas, pois elas não possuem a mesma estrutura organizacional de um banco capaz de monitorar milhares de transações por hora.
O fato do Banco Central abrir o setor de pagamentos para finfechs, contas digitais e carteiras de pagamentos pode significar que o órgão busca um maior controle das operações financeiras através da digitalização do Real com pagamentos cada vez mais digitais e, consequentemente, cada vez mais rastreáveis.
Os benefícios pontuados pelo novo sistema incluem:
- Redução dos custos para estabelecimentos;
- Pagamentos instantâneos 24 horas;
- Redução da dependência das empresas de cartões em pagamentos;
- Maior controle financeiro por parte dos órgãos reguladores e, consequentemente, redução de crimes como: sonegação de impostos, evasão de divisas, etc;
- Redução significativa no uso do papel-moeda;
- Rastreabilidade do consumo;
A câmara centralizadora das transferências em tempo real deve ser uma solução parecida com a que os bancos utilizam para registrar boletos.
A previsão é que o novo sistema de transferências comece a funcionar no final de 2020, tal informação foi compartilhada pelo próprio Banco Central no 12º Fórum Internacional de TI do Banrisul, cujo evento foi realizado no dia 23 de Maio em Porto Alegre.
