Já explicamos aqui no Conta-Corrente o que é e como funciona o Setor de Compliance dos bancos, neste artigo falaremos dos riscos para o correntista ao ter uma conta-corrente ou poupança bloqueada por esse departamento de segurança. Em uma busca por compliance no site ReclameAqui você verá um grande número de reclamações de clientes que tiveram a conta (e o dinheiro) bloqueado por esse setor.
A justiça pode solicitar o bloqueio de uma conta bancária por diversos motivos. (divulgação)
O setor de compliance dos bancos foi criado para garantir que as instituições financeiras e SEUS CLIENTES estão cumprindo todas as regras e leis.
O setor de compliance age, principalmente, para evitar as seguintes atividades ilícitas:
- Movimentação de conta em nome de “laranja”;
- Sonegação de impostos e/ou atividade ilícita (tráfico de drogas, contrabando, etc);
- Lavagem de dinheiro;
- Transações fraudulentas na conta de um correntista idôneo;
É inegável a importância do setor de compliance para os bancos, pois além de proteger a instituição financeira o setor também protege o correntista honesto.
CONTA BLOQUEADA – BOAS-VINDAS DO COMPLIANCE
Geralmente o primeiro contato que o correntista tem com o setor de compliance é quando ele tem a conta bancária bloqueada, geralmente logo após receber um depósito, transferência ou fazer alguma outra operação encarada pelo setor como de risco.
Após bloquear a conta o setor de compliance realiza uma investigação interna nas operações do correntista, em alguns casos pode ser exigido vários documentos para comprovar a legalidade da operação, só depois disso o correntista consegue o desbloqueio. Os documentos mais comuns são:
- Última declaração de imposto de renda (se aplicável);
- Nota fiscal – caso tenha alegado que a operação é fruto de uma transação comercial;
- Contrato de compra e venda ou escritura – caso o correntista alegue que a transação bloqueada é fruto da compra e/ou venda de um bem
- (imóveis, automóveis, etc);
O problema começa quando o correntista não possui a documentação exigida pelo setor de compliance, há casos em que a conta bancária pode ficar dias ou até meses bloqueada pela ausência de documentação que comprove a atividade lícida. Já vi muitos clientes tendo que correr fazer a declaração de imposto de renda pois não sabiam que estavam obrigados a declarar no ano anterior por conta da renda auferida; o banco vai querer a declaração de imposto de renda caso a movimentação do cliente esteja fora do teto de isenção do IRPF.
Ao ter a conta bloqueada pelo compliance do banco a dica é não se desesperar, pois esse tipo de bloqueio é mais comum do que se imagina! Caso comprove que a transação é lícita a instituição realizada o desbloqueio da conta (e dos valores) no menor tempo possível de modo a diminuir os transtornos causados pela análise de segurança.
Encerramento por desinteresse comercial – Caso a instituição queira desbloquear a conta e os valores, mas não tenha obtido a documentação exigida, pode acontecer da conta ser encerrada unilateralmente por desinteresse comercial, principalmente se o cliente estiver envolvido em atividades ou operações financeiras consideradas de risco. Caso a instituição financeira veja indício de crime deve comunicar ainda o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
